[166692]   
Regulamento geral de construção urbana : diploma legislativo Nº 1043 de 13 de Junho de 1950. - Praia : Imprensa Nacional, 1983. - 97 p.
Descritores: Construção urbana | Urbanismo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 711.6 REG ge|AHNCV

[48038]   
CABRITA, António Manuel Reis
Proposta de regulamento geral de construção e habitação urbana de São Tomé e Príncipe / António Manuel Reis Cabrita, Francisco Silva Alves. - Lisboa : LNEC, 1997. - P. irregular
Descritores: São Tomé e Príncipe | Urbanismo | Plano de urbanização | Habitação
Cota: 126425|LNEC

[105609]   
CABRITA, António Manuel Reis
Proposta de regulamento geral de Construção e Habitação urbana da Guiné-Bissau / António Manuel Reis Cabrita. - Lisboa : LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1995. - 11 p. +68 p.. - Relatório 13/95 - NA.Proc. 086/5/10875.Estudo desenvolvido ao abrigo do convénio de Cooperação entre o MOPCU/GB, o LNEC, o ICE e o FCE e financiado pelo FCE
Descritores: GUINÉ-BISSAU | Política de Cooperação | Relatório | Habitação | Indústria da construção civil | Habitação social
Cota: 125|ICP

[101744]   
Beira. Câmara Municipal
Regulamento da construção urbana do concelho da Beira / Câmara Municipal da Beira. - Beira, 1955 ¤ [19--]. - Pag. var.
Descritores: Moçambique | Legislação | Construção urbana
Cota: MU 129|ICP

[285622]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao regulamento de construção urbana (diploma legislativo n.º 1 : 100, publicado no boletim oficial n.º 17, de 23-4-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 11-18
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 8-116-12|BGUC

[24262]   
Regulamento geral das edificações urbanas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 65 p.
Descritores: Regulamento | Edifícios | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[29039]   
ANGOLA. Serviços de Instrução Pública
Regulamento geral das edificações urbanas / Serviços de Instrução Pública. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 66 p.
Descritores: Construção Urbana | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[44019]   
Regulamento geral das edificações urbanas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 65 p.
Descritores: Regulamento | Edifícios | Angola
Cota: 34567|SHIP

[72380]   
Bissau. Camara Municipal
Regulamento Geral das Edificações Urbanas / Camara Municipal de Bissau. - [Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, 1960. - 63 p. ; 23 cm. - Portaria Nº 1228 Suplimento ao B.O. Nº 13 de 28 de Março de 1960
Descritores: Guiné Portuguesa | Habitação | Legislação
Cota: 340.134:711.6"1960"|BP|INEP

[141540]   
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN

[149354]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 49 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 24/62|AR

[161110]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento Geral das edificações urbanas : aprovado por portaria nº 6:269, de 19 de Abril de 1948 / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - 61 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Indústria da construção civil | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-2(A-B)|AHSTP